De quatro em quatro anos, o mesmo assunto volta à tona: os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo podem contar como feriado? A resposta é não, apesar do tema gerar dúvidas entre milhares de funcionários pelo país.
Pela legislação trabalhista, a competição mundial conta como um dia normal, ou seja, uma eventual folga ou liberação nesses dias deve ser negociada diretamente entre o empregado e o empregador, dependendo da opção das empresas ou de um eventual acordo entre as partes.
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“Pela lei, o dia de jogo da seleção na Copa do Mundo não é feriado. Tudo varia de acordo com a vontade da empresa em liberar ou não seus funcionários”, explica Flavio Ordoque, advogado, diretor jurídico na Biolchi Empresarial e professor de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Para Tabata Silva, gerente de marketing da Empregos.com.br, empresa considerada um dos maiores portais de vagas de empregos do país, existem algumas alternativas que podem gerar um bom estar para todas as partes presentes.
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“Liberar ou não os colaboradores para assistirem aos jogos do Brasil na Copa do Mundo é um tema que sempre gera debates nas empresas. Não existe fórmula pronta para esses casos. Muitas empresas criam espaços preparados especialmente para que, nos horários de jogos do Brasil na Copa do Mundo, os colaboradores possam dar uma pausa no trabalho para assistirem a partida. Outras companhias preferem liberar suas equipes para assistirem aos jogos fora do ambiente de trabalho. Há casos em que as empresas trabalham normalmente ou, se param, exigem dos colaboradores a compensação das horas em que o expediente deixou de ser cumprido”, explica.
Ordoque completa que a não liberação para assistir aos jogos da seleção brasileira pode gerar um desconforto desnecessário com o trabalhador. “Hoje há ferramentas para compensação de jornada que permitem chegar a um meio-termo satisfatório. A empresa pode decidir seguir em frente normalmente, mas não nos parece o mais indicado”, pontua.
“Seja qual for a solução adotada pela empresa, é importante que ela seja compartilhada com antecedência junto aos colaboradores e justificada de forma clara para toda a equipe”, completa Tabata Silva, da Empregos.com.br.
Na Primeira Fase da Copa do Mundo do Catar deste ano, o Brasil entra em campo em três dias úteis: em 24/11 (quinta-feira) contra a Sérvia, às 16h, em 28/11 (segunda-feira) diante da Suíça, às 13h, e no dia 02/12 (sexta-feira) contra Camarões, às 16h.
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