sexta-feira , 29 março 2024
Ínicio Tecnologia O que a tecnologia blockchain tem a ver com o futuro tributário do Brasil?
Tecnologia

O que a tecnologia blockchain tem a ver com o futuro tributário do Brasil?

745
Compartilhe

Conhecida pelo seu papel em transações de criptomoedas, a tecnologia blockchain pode se tornar uma grande protagonista para o sistema tributário brasileiro no futuro. É o que defendem alguns especialistas, como Fernando Moura, sócio da Quality Tax, empresa de consultoria tributária e contábil que integra o Grupo CorpServices.

“Desde que se tornou popular como meio de operações de criptomoedas, o blockchain vem sendo estudado para uma possível viabilização em outros meios”, explica o profissional. “No caso do sistema  tributário, a segurança e a praticidade da tecnologia poderiam transformar o modo como a sociedade brasileira lida com impostos, simplificando processos e reduzindo custos relacionados”.

As possíveis vantagens que acompanham a novidade dizem respeito basicamente a cálculos e recolhimentos automáticos de tributos de forma automática, maior transparência e uniformização nas informações prestadas e redução no custo de conformidade. Tudo isso se torna possível por conta da velocidade de coleta e armazenamento de dados que vem com a tecnologia, ao mesmo tempo em que ela se mostra segura e transparente.

De acordo com a IBM, blockchain é “um livro-razão imutável e compartilhado que facilita o processo de registro de transações e de controle de ativos”. Em outras palavras, é como uma corrente — daí o nome — com dados fixados uns aos outros, incapazes de serem alterados sem quebra de todo o sistema. Por isso, é possível vê-los com transparência sem maiores riscos à segurança.

No caso do sistema tributário brasileiro,  a tecnologia traz a possibilidade de efetuar  cálculos e recolhimentos  em tempo real. O ganho com essa alteração é muito significativo, como mostra o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, do Banco Mundial, que revela que o tempo gasto por empresas com obrigações tributárias fica entre 1.483 a 1.501 horas por ano. É mais tempo do que qualquer outro país do mundo.

Portanto, só esse ganho já seria suficiente para avaliar a implementação da tecnologia blockchain no sistema tributário. Mas não é a única vantagem. “Surgiriam oportunidades de racionalização e simplificação no processo de troca de dados entre contribuintes e as autoridades fazendárias, por exemplo”, aponta Moura. “Além de uniformização e cruzamento de informações fiscais contidas em diferentes obrigações acessórias; e, ainda, haveria o uso de contratos inteligentes no gerenciamento de impostos, incluindo a possibilidade de cálculo em tempo real dos tributos indiretos sobre as vendas de mercadorias e prestação de serviços”.

O futuro tributário com o blockchain não está tão próximo, mas certamente pode ser visto no horizonte e deve ser contemplado como um benefício claro aos limites legislativos e tecnológicos do Brasil.

“É uma tecnologia nova, então ela ainda precisará ser consolidada e utilizada por outros agentes econômicos, além de ser necessária a adaptação dos sistemas utilizados pelos contribuintes no cálculo e na coleta dos tributos. Por fim, toda a legislação tributária também precisaria ser revisitada para se adequar a esta nova tecnologia. Mas são mudanças muito bem-vindas ao nosso sistema atual. Não há sentido em não se preparar para esse futuro”, conclui o sócio.

Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Conteúdo Relacionado

Autenticação biométrica: uso da ferramenta deve crescer cerca de 400% até 2027

Em um cenário onde casos de ciberataques e falsificações de dados online...

Curso de tecnologia da Amazon: Faculdade Sirius se une à AWS Academy para capacitar estudantes

A Faculdade Sirius, especializada em Inteligência Artificial, anuncia sua participação na AWS...

Tecnologia financeira do Brasil coloca país na vanguarda da transformação digital mundial

Com um ecossistema em profunda ascensão, empresas de tecnologia financeira têm conduzido...

Tecnologia a favor do RH: IA ajudará nas contratações

Nos últimos anos, o Departamento de Recursos Humanos (RH) tem enfrentado uma...