Veja o calendário da Declaração do Imposto de Renda 2021

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Mais um ano se inicia e com ele vem a declaração do Imposto de Renda. Em 2021, não será diferente, mesmo com pandemia, a declaração é obrigatória para a maioria dos brasileiros. Por isso, é importante começar a se organizar, ter todos os informes de rendimentos de bancos, previdência privada e outros investimentos para não esquecer nada. 

Neste ano, todos os contribuintes que tiveram rendimentos superiores a R$ 28.559,70 devem prestar contas à Receita Federal. Não apresentar ou entregar a declaração fora do prazo estabelecido pelo governo pode gerar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do IR devido. 

Qual é o prazo para Declaração do Imposto de Renda em 2021? 

A Receita Federal ainda não divulgou o calendário oficial do Imposto de Renda para 2021, mas tudo leva a crer que o prazo deve ser o mesmo de anos anteriores, entre 1° março e 30 de abril. Então, em tese o contribuinte volta a ter 60 dias para preparar e entregar a sua declaração ao fisco. 

Ano passado, o prazo para entrega da declaração foi prolongado por mais 60 dias, tendo sido estendido até 30 de junho por conta da pandemia de coronavírus. Porém, mesmo que a pandemia continue no país, a tendência é que com o início da vacinação no país, o calendário do Imposto de Renda volte à normalidade. 

Quando deve ser feita a Restituição de valores pela Receita Federal? 

A restituição do Imposto de Renda acontece quando o órgão identifica que um contribuinte pagou mais impostos do que deveria ao longo do ano anterior. Assim, a Receita Federal restitui a quantia excedente até dezembro do mesmo ano da declaração. Então, se você pagou mais impostos em 2020, você será restituído até dezembro de 2021. 

A prioridade do pagamento sempre é dada a idosos, portadores de doenças graves, deficientes físicos e mentais. Porém, pessoas fora desses grupos que entregam o Imposto de Renda nos primeiros dias do prazo também têm a restituição adiantada. 

Assim como o calendário de entrega, as datas dos lotes de restituição ainda não foram divulgadas. Como todo ano, os valores devem ser pagos em lotes, atendendo um número X de pessoas a cada data. 

Em média, os valores começam a ser restituídos uma semana depois da divulgação do calendário dos lotes de Restituição e geralmente acontecem no decorrer do segundo semestre do ano. 

Quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2021? 

A declaração de Imposto de Renda atinge a maioria das pessoas, abaixo vamos listar os requisitos para quem precisa declarar o imposto de renda em 2021, confira:

  • Quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2020. 
  • Quem recebeu valores por conta da alienação de bens e direitos que o Imposto de Renda incide ou opera na Bolsa de Valores. 
  • Estrangeiros que passou a residir no Brasil e se mantiveram no país até 31 de dezembro de 2020. 
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superior a R$ 40 mil em 2020. 
  • Quem vendeu imóveis e teve ganho com a operação, mesmo que tenha comprado outro imóvel com o valor, dentro de 180 dias e tenham usado a regra de isenção de Imposto de Renda. 

Quem pode pedir a isenção do Imposto de Renda em 2021? 

Existem também pessoas que são isentas ou que podem pedir a isenção, caso se encaixem em um dos grupos abaixo, confira:

  • Rendimento mensal inferior a R$ 1.999,18
  • Quem possui a posses de bens como automóveis, imóveis e terrenos com valor superior a R$ 300 mil, mas que divida a propriedade do bem com um cônjuge. 
  • Aposentados pelo INSS que sobrevivam apenas com a aposentadoria. 
  • Pessoa física que é dependente de outra não precisa declarar, apenas constar na declaração do titular. 

A isenção também se estende a pessoas que possuam algumas das doenças graves abaixo:

  • AIDS
  • Alienação Mental
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação
  • Esclerose Múltipla 
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose Cística
  • Hanseníase
  • Hepatopatia grave
  • Nefropatia grave 
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Osteíte deformante
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa

Portadores de algumas destas doenças devem pedir a isenção do Imposto de Renda dando entrada no INSS para atestar o problema e recorrer a Receita Federal. 

Dica bônus: Faça um plano PGBL de previdência privada 

Aderir ao plano PGBL é uma forma de economizar com impostos e ainda guardar dinheiro para a aposentadoria. Ao fazer um plano, o contribuinte tem direito a deduzir até 12% da renda anual tributável. Essa é uma excelente alternativa para economizar com impostos e começar a pensar no futuro. 

Mesmo que o calendário oficial ainda não tenha saído, janeiro e fevereiro são os meses para fazer a preparação para a declaração de imposto de renda. Então, comece a se organizar para cumprir o prazo e não esquecer de nenhum detalhe importante. Esteja com tudo pronto para não cair na “malha fina” do leão. 

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