O Brasil é um dos países que mais utilizam softwares ilegais e, consequentemente, também é um dos mais afetados por malwares. Um balanço divulgado pela ABES, a Associação Brasileira de Empresas de Software, revelou que 46% dos softwares comercializados no país são piratas, isto é, de origem ilícita. A utilização de programas ilegais, apesar de seu custo mais atrativo, traz um grande problema para as empresas que os desenvolvem e também para as que os usam, além de ser um crime de violação de direitos autorais.
Utilizar software pirata na sua empresa pode trazer consequências legais, além de danos aos equipamentos. Geralmente, para poder burlar as tentativas de validação de autenticidade, estes softwares têm seu código-fonte alterado, o que diminui sua performance. Outro problema é que estes programas ilegais costumam vir acompanhados de malware, isto é, um código mal-intencionado que deixa sua máquina ou até mesmo toda a rede exposta a diversos vírus e a ter dados importantes roubados.
Outro problema do software ilegal é a falta de suporte técnico. Não receber atualizações cruciais para o funcionamento do programa expõe seu trabalho a falhas e a outros riscos diversos. Bugs são corrigidos a cada atualização, e ficar de fora desse processo pode fazer com que sua empresa não conclua um projeto, por exemplo, levando à perda de tempo, produtividade e até mesmo confiança por parte dos clientes.
Para além dos problemas para sua empresa, o uso ilegal prejudica toda a cadeia de desenvolvimento de softwares. Uma vez que os recursos não são repassados para a empresa desenvolvedora, pode acontecer que ela não consiga se manter no mercado. O risco nesse caso é de perder um software muito bom por não ter adquirido este produto. O cenário serve para qualquer empresa. Afinal, todos trabalham para obter um retorno financeiro sobre o esforço realizado.
Quanto aos problemas judiciais, o uso de software ilegal é uma infração à propriedade intelectual. Pela lei, o custo desse crime pode chegar a até 20 vezes o valor comercial deste software, de acordo com a Lei nº 9.610, de 1998, além de prisão por até 2 anos. Já para aquela empresa que põe em risco informações de clientes a multa pode ser de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento da empresa, segundo a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Se sua empresa não utiliza softwares piratas, é importante incorporar a cultura de impedir que se use soluções paliativas para substituir a eventual falta de um programa essencial ou utilizar softwares livres, nesses casos. Em muitos casos, a pessoa que fez a instalação de um software pirata é punida, mas até lá muitos outros danos já podem ter sido causados aos equipamentos, à rede ou também aos dados da empresa.
Para se manter em dia com a lei e com as melhores práticas, é importante verificar periodicamente as datas de expiração das licenças e garantir que seus programas estejam sempre atualizados. Se possível, mantenha uma equipe responsável por essas verificações. Auditorias periódicas ou colaboradores que fizeram curso de direito podem auxiliar nas questões legais e na prevenção às falhas.
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