O mascote escolhido para representar o Imposto de Renda no Brasil é um leão, mas para muitos, quando se fala sobre questões acerca desse tributo, seria mais propício que ele fosse representado por um “bicho de sete cabeças”.
O mesmo serve para descrever o pouco conhecimento de alguns contribuintes quando se fala sobre aumentar a restituição IR pois, muitos já ouviram falar sobre essa possibilidade, mas não sabem como proceder para garantir que a quantia desse dinheiro extra seja maior.
Por isso, para esclarecer algumas dúvidas, trouxemos neste artigo uma breve explicação sobre o Imposto de Renda e restituição, além de exemplificar algumas ações, como a escolha certa do plano de previdência que pode ser deduzido do imposto (VGBL ou PGBL), entre outras práticas usadas para aumentar essa restituição. Confira abaixo!
Em primeiro lugar, o que é Imposto de Renda?
Cobrado todos os anos pelo Governo Federal, o Imposto de Renda (IR) é um tributo descontado sobre os rendimentos dos trabalhadores e empresas do Brasil, e é dividido em: Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Os valores pagos variam de acordo com os rendimentos declarados de modo que, pessoas e empresas com renda maior pagam mais impostos e, pessoas e empresas com renda menor pagam menos impostos.
Para pessoas físicas, esse imposto pode ser retido mensalmente no salário e aposentadoria ou ser pago com base em outros rendimentos como investimentos, prêmios ganhos da loteria e aluguéis de imóveis.
Através da declaração anual do Imposto de Renda, que é obrigatória, o Governo Federal pode verificar se o contribuinte está pagando menos ou mais imposto do que é convencionado.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
A restituição de renda diz respeito aos valores que devem ser ressarcidos ao contribuinte caso seja verificado após a declaração anual, que ele pagou valores a mais do que os devidos para a Receita Federal.
Uma pessoa que recebe o valor anual em salário menor que 28.559,70, não precisa pagar o Imposto de Renda. Mas, por exemplo, se em um único mês do ano o contribuinte recebeu mais de 4.000,00, por meio de retenção direta da fonte ele pagará o imposto sobre esse mês. No entanto, quando a declaração for entregue e a renda total anual não atingir o valor mínimo necessário para a tributação, é restituído o valor pago naquele mês específico.
A restituição também pode acontecer através da dedução de gastos e despesas ao longo do ano, que podem reduzir a base de cálculo do imposto devido e garantir a restituição.
Como aumentar a restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física?
A seguir, listamos algumas estratégias que podem ajudar você a aumentar o valor da sua restituição do Imposto de Renda, aproveite!
Esteja preparado para a declaração do Imposto de Renda
Se organizar e não deixar a declaração do Imposto de Renda para a última hora é muito importante. Dessa forma, o contribuinte tem noção antecipadamente de qual o melhor tipo de declaração deve ser escolhida e de quais dados devem ser acrescentados.
Essa preparação também evita que o declarante caia na famosa “malha fina”, fator que atrasa possíveis restituições até que os erros encontrados sejam corrigidos.
Guarde os comprovantes de gastos por no mínimo 5 anos
Como já mencionado aqui, uma forma de conseguir restituição do Imposto de Renda é através da dedução de despesas. E para comprovar as informações declaradas sobre esses gastos, a Receita Federal realiza cruzamento de dados com instituições correspondentes a esses gastos declarados.
Caso haja algum erro ou desconfiança sobre irregularidades, a Receita solicitará a comprovação dos gastos realizados. Por isso, é imprescindível guardar os comprovantes por no mínimo 5 anos.
Avalie se fazer a declaração em conjunto com o cônjuge é bom
Realizar a declaração em conjunto com o cônjuge significa que a receita tributável dos dois será somada, fazendo com que a faixa de tributação do Imposto de Renda seja maior.
Fazendo a declaração separadamente, cada um terá uma faixa de isenção, o que poderá aumentar a chance de restituição.
Para avaliar qual a melhor maneira, preencha a declaração das duas formas e preste atenção ao resultado.
Declare gastos existentes com com educação, saúde e pensão alimentícia
Sobre os gastos com educação, é possível abater até R $3.561,50 na declaração completa. Mas, se as despesas com educação são direcionadas para dependentes que portam algum tipo de deficiência, elas podem ser enquadradas como despesas com saúde, e dessa forma não possui limite para abatimento dos gastos.
No entanto, mesmo despesas médicas não possuindo limite de abatimento, nem todos os gastos com saúde podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Mas, entre os que podem, estão exames, consultas, internações, próteses e aparelhos.
Caso o contribuinte possua dependentes que recebam pensão alimentícia prevista em decisão judicial, como filhos ou ex-esposas, o valor desse gasto também pode ser declarado a fim de que seja abatido na base de cálculo do imposto.
Abata os gastos com Home Office
Despesas ligadas diretamente às atividades profissionais podem ser abatidas por profissionais autônomos que trabalham em casa. Para isso, gastos contidos nos livros-caixa precisam ser informados e comprovados através de notas fiscais.
Essas despesas podem ser contas de telefone, aluguel, luz, materiais de trabalho, entre outras. É possível deduzir também até um quinto de gastos com IPTU e taxas de condomínio, porém despesas como reparos e restaurações não são dedutíveis.
Deduza a Previdência Privada
A declaração de Previdência Privada prevê a possibilidade de restituição através da dedução desse investimento. Mas para que isso seja possível, é preciso ficar atento ao tipo de plano escolhido e se ele permite, ou não, que essa contribuição seja deduzida do Imposto de Renda.
O modelo VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não permite que a previdência seja deduzida. O plano que oferece essa possibilidade é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), cujas contribuições correspondentes a até 12% da sua renda anual tributável podem ajudar a aumentar a sua restituição.
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