Essa informação pode pegar muita gente de surpresa, mas acredite: Carnaval não é feriado. A exceção à regra são cidades e Estados com legislações específicas, como é o caso do Rio de Janeiro, onde a lei 5.243/08 decretou a terça-feira de feriado estadual. Mesmo assim, nos demais dias, o expediente por lá é normal. E cuidado: faltar no trabalho durante o Carnaval pode render até demissão por justa causa.
Apesar disso, a maioria das empresas paralisam as suas atividades durante os quatro dias de folia, retomando o expediente após o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas. “Embora as folgas não tenham previsão legal, o fato de o Carnaval ser uma festa tradicional permite uma negociação individual ou coletiva para garantir a folga”, explica Tábata Silva, gerente do Empregos.com.br, um dos maiores portais de recolocação profissional do Brasil.
Para a especialista, o banco de horas pode ser uma ferramenta importante em situações como esta, que exigem flexibilidade nas relações de trabalho. “Os colaboradores que folgarem no Carnaval, por exemplo, poderão repor as horas não trabalhadas posteriormente, em uma escala que não ultrapasse duas horas adicionais ao expediente normal de trabalho”, sinaliza.
Os dias não trabalhados também podem ser abatidos de horas extras já realizadas e computadas no banco de horas. E o ponto facultativo? Esse é bem comum durante o Carnaval, mas só vale para funcionários públicos e também depende de decreto de lei.
“O que não pode é ser convocado para o trabalho e faltar deliberadamente. Caso este trabalhador tenha outros precedentes de faltas injustificadas, isso pode inclusive acarretar em uma demissão por justa causa”, explica Tábata Silva.
“Uma dica para o empregador é que ele avalie a real necessidade de manter a operação durante o Carnaval. Exigir o cumprimento do expediente em plena folia pode gerar um desconforto desnecessário com a equipe. O ideal é que as partes cheguem a um meio-termo satisfatório”, afirma a especialista.
O diretor do app de vagas Trampolim, Bruno Rizzato, lembra que essa é uma época de trabalho dobrado para alguns. “Segmentos como comércio e serviços não costumam parar as atividades, pelo contrário, muitas empresas fazem contratações temporárias para atender a alta demanda”, afirma. “É um bom momento para quem deseja se recolocar no mercado e aproveitar as festas com dinheiro no bolso”, acrescenta.
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“Seja qual for a solução adotada pela empresa, é importante que ela seja compartilhada com antecedência junto aos colaboradores e justificada de forma clara para toda a equipe”, finaliza Rizzato.
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