Pandemia limitará acesso da mulher à aposentadoria, diz especialista

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A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ficou ainda mais evidente durante a pandemia, quando a taxa de desemprego entre as mulheres bateu recorde, atingindo 17,9% no 1º trimestre de 2021, a maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Entre os homens, o índice ficou em 12,2%. “Muitas vagas para o público feminino foram fechadas pela crise econômica, mas boa parte delas ocorreu por causa do abandono e da responsabilidade quase exclusiva da mulher no cuidado da casa e dos filhos. Com as escolas fechadas, muitas trabalhadoras se viram impedidas de trabalhar por ter que cuidar dos filhos, uma realidade que é comum a milhões de mulheres”afirma Thaís Cremasco, advogada especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário e cofundadora do Coletivo Mulheres Pela Justiça (MPJ).

Pesquisa feita pelo IBGE sobre desigualdade de gênero no mercado de trabalho apontou que quase metade das mulheres com filhos de até 3 anos de idade deixa o trabalho se dedicar à maternidade. Segundo o estudo, o nível de participação de mulheres no mercado entre 25 e 49 anos cai de 67,2% para 54,6% quando elas vivem em casas com crianças menores de 3 anos de idade. A análise feita sobre os homens mostra realidade inversa: a participação no mercado para os que têm menores de 3 anos em casa é 89,2% e para os sem crianças, 83,4%.

Além de ocuparem espaço menor em cargos de liderança e de receberem salários inferiores aos dos homens, as mulheres ainda enfrentam um problema que, muitas vezes, as impede de conquistar o direito à aposentadoria. “Cuidar dos filhos não é visto pela legislação brasileira como uma ocupação, um trabalho. Nossa sociedade patriarcal delegou essa função às mulheres, que acumulam uma jornada dupla. Muitas delas, no entanto, não conseguem voltar ao mercado de trabalho depois do período de licença-maternidade e acabam negligenciadas pela Previdência Social”, afirma.

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Essa realidade é reforçada também pela desigualdade na divisão de tarefas domésticas, que faz com que as mulheres trabalhem quase o dobro do tempo que os homens. “Durante a pandemia essa realidade ficou evidente. Uma pesquisa feita pela Catho mostrou que 92% das mães em home office são responsáveis por cuidar dos filhos. Essa realidade, aliada à falta de creches afasta muitas mães do mercado e terá efeitos devastadores no futuro de muitas mulheres, que não terão acesso à aposentadoria”, afirma a especialista em Direito Previdenciário.

Segundo Thaís, é preciso corrigir essa distorção e o exemplo vem da Argentina, que reconheceu o cuidado materno como trabalho na contagem de tempo para aposentadoria. “Milhares de mulheres dedicam suas vidas a cuidar dos filhos e não conseguem acumular o tempo mínimo de trabalho para se aposentar. O exemplo da Argentina deve ser seguido pelo Brasil para garantir às brasileiras o mínimo de dignidade no futuro”, argumenta.

Projeto de lei

Segundo a advogada, para que isso ocorra, é preciso modificar a legislação, por meio de um projeto de lei . E é justamente isso que o Coletivo Mulheres Pela Justiça (MPJ) busca. Formado por advogadas, promotoras, juízas, psicólogas e outras profissionais, o grupo iniciou um movimento para colher assinaturas para a proposta e para sensibilizar as parlamentares sobre a situação. “Iniciamos a mobilização junto à população e às legisladoras para sensibilizar a todos sobre a importância de uma lei que garanta que o cuidado materno entre na contagem de tempo para aposentadoria. As mulheres são prejudicadas de várias formas no mercado de trabalho. Estudam mais, trabalham mais e ainda assim recebem salários menores e têm menos acesso a cargos de liderança. Além disso, ao arcar sozinha com a tarefa de cuidar dos filhos, acabam perdendo acesso à aposentadoria. Isso precisa mudar”, afirma Thaís.

Para apoiar essa iniciativa, clique no link: http://chng.it/2KSW8cWXP5

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